Processo 198898/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2015 08:40
Autuado em 25/03/2015 08:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 547/2017 da Primeira Câmara, de 01/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   547/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   547/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Gestor atual ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Gestor das Contas HELIO JOSE SURDI
Gestor das Contas ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2018 09:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311989/18
16/02/2018 17:05 AR do ofício OPD - 100/18 - GP
19/10/2017 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Petição, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 2239/17 - GCNB.
03/08/2017 17:09 do Protocolo 567521/17
03/08/2017 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 566207/17
27/12/2016 13:20 do Protocolo 1030149/16
11/02/2016 08:44 do Protocolo 89509/16
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   100/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Acórdão de Parecer Prévio nº 547/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 2239/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1495/2017
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 405/2017
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 363/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 230/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3371/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2018 13:30 DP  
04/05/2018 07:42 CMEX Informação nº 201/2018 -
30/01/2018 15:22 DP  
30/01/2018 13:26 COEX Informação nº 236/2018 -
29/01/2018 17:08 DP Informação nº 874/2018 -
29/01/2018 08:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 100/2018 -
04/12/2017 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2018 -
04/12/2017 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4135/2017 -
04/12/2017 08:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3822/2017 -
24/11/2017 11:39 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 547/2017 -
19/10/2017 12:32 GCNB  
18/10/2017 11:23 DP Informação nº 13486/2017 -
02/10/2017 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2239/2017 -
21/09/2017 17:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3146/2017 -
21/09/2017 17:53 SMPjTC Parecer nº 7785/2017 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Violação ao Prejulgado n.º 06-TCE/PR. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas.
04/08/2017 17:20 COFIM Instrução nº 2495/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 1495/17 - GCNB, peça processual nº 51.
29/06/2017 11:38 DP  
19/06/2017 14:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1495/2017 -
09/06/2017 14:33 SMPjTC Parecer nº 5228/2017 - Pela intimação do Município. Pela intimação o Município de Bom Jesus do Sul e dos Srs. Orasil Cezar Bueno da Silva e Hélio José Surdi, para os fins do corrente opinativo.
20/02/2017 11:22 COFIM Instrução nº 1733/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
23/01/2017 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 405/2017 -
11/11/2016 12:31 SMPjTC Parecer nº 16154/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
16/02/2016 13:21 COFIM Instrução nº 5310/2016 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/02/2016 16:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 363/2016 -
28/01/2016 11:38 DP Informação nº 2926/2016 -
28/01/2016 11:38 DP Informação nº 3128/2016 -
25/03/2015 11:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 230/2016 -
25/03/2015 11:32 DCM Instrução nº 297/2016 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2015 08:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3371/2015 -

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